Gestão de Processos Minerários
Ter uma boa gestão dos processos minerários, junto à ANM (Agência Nacional de Mineração), é fundamental para o sucesso de um empreendimento de mineração. O controle sobre as obrigações e prazos que deverão ser cumpridos pode significar um trâmite processual mais ágil e previne problemas futuros.
A perda de prazos ou o não cumprimento de obrigações legais pode implicar em sanções, previstas na legislação vigente, na aplicação de multas ou até na perda definitiva do direito minerário.
Grandes investimentos financeiros são necessários durante as diversas fases processuais. Uma simples perda de prazo, o não pagamento da TAH (Taxa Anual por Hectare), por exemplo, pode se traduzir em prejuízos inestimáveis e irreversíveis.
Contar com profissionais ou empresas qualificadas para a prestação de serviços, minimiza os riscos da ocorrência de problemas processuais, consequentemente contribui para que os trâmites sejam mais rápidos, trazendo segurança e tranquilidade para o empreendedor.
Com o objetivo de promover a melhor instrução e agilidade dos processos minerários de seus clientes, a JPA Consultoria oferece serviços de gestão dos processos minerários, impulsionando uma busca sistemática de novos eventos na base de dados da ANM (Cadastro Mineiro, SEI, SIGMINE etc.) e da certificação de atos publicados diariamente no D.O.U (Diário Oficial da União). Assim, é feito o controle dos prazos para o cumprimento de exigências, das obrigações processuais, do vencimento de títulos minerários, bem como o pagamento de taxas, emolumentos e tributos.
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