Para efeitos desta Resolução Conjunta considera-se intervenção ambiental:

A – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo;

B – Intervenção com ou sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP;

C – Destoca em área remanescente de supressão de vegetação nativa;

D – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas;

E – Manejo sustentável da vegetação nativa;

F – Regularização de ocupação antrópica consolidada em APP;

G – Supressão de maciço florestal de origem plantada, tendo presença de sub-bosque nativo com rendimento lenhoso;

H – Supressão de maciço florestal de origem plantada, localizado em área de reserva legal ou em APP;

I – Supressão de florestas nativas plantadas que não foram cadastradas junto ao Instituto Estadual de Florestas – IEF;

J – Aproveitamento de material lenhoso.