As barragens de mineração são estruturas essenciais na indústria de mineração, desempenhando um papel crucial no armazenamento de rejeitos minerais. No entanto, sua construção e manutenção segura apresentam desafios complexos e críticos. Este artigo investiga os três principais métodos de construção de barragens – a montante, a jusante e de linha de centro – enquanto analisa as recentes reformas na legislação brasileira, a luz de desastres devastadores como o ocorrido em Brumadinho.

Os Labirintos da Construção de Barragens: Montante, Jusante e Linha de Centro

O Caminho do Montante

A barragem de alteamento a montante é uma solução econômica e, infelizmente, a mais arriscada entre as opções disponíveis. Esta técnica envolve a utilização dos próprios rejeitos da barragem para a construção de degraus subsequentes, uma estratégia que reduz os custos, mas que compromete significativamente a estabilidade estrutural da barragem. A tragédia de Brumadinho é um testemunho severo das consequências potencialmente desastrosas deste tipo de construção.

Descendo à Jusante

Em contraste com o método a montante, as barragens de alteamento a jusante oferecem maior segurança, porém com custos significativamente mais altos. Nesta abordagem, a barragem é construída a partir de um degrau inicial, com subsequentes alteamentos feitos independentemente da disposição dos rejeitos, resultando em uma estabilidade estrutural superior.

A Linha de Centro: Um Equilíbrio Precário

A barragem de linha de centro serve como uma espécie de ponto médio entre os dois métodos anteriores, oferecendo um equilíbrio entre custo e segurança. Semelhante ao método a montante em termos de disposição de degraus, porém com um caimento para fora, este modelo proporciona maior segurança do que o método a montante, mas ainda fica aquém do método a jusante em termos de segurança.

Brumadinho: Uma Catástrofe que Despertou uma Nação

No início de 2019, o Brasil assistiu a um dos maiores desastres ambientais e humanos de sua história. A ruptura da barragem da Vale em Brumadinho, Minas Gerais, foi um choque para a nação e o mundo, liberando uma avalanche de lama e rejeitos que causaram perdas humanas e ambientais inestimáveis. Este evento trágico evidenciou a necessidade premente de aprimorar os padrões de segurança e as práticas de fiscalização no setor de mineração.

Um Novo Horizonte: Atualizações na Legislação Brasileira

O desastre de Brumadinho catalisou uma série de mudanças na legislação brasileira relacionada à segurança das barragens de mineração. Entre as mudanças mais significativas estão a Lei nº 14.066, de 2020, que promoveu alterações na Política Nacional de Segurança de Barragens, e a Lei Estadual nº 23.291, de 2019, em Minas Gerais, que instituiu a Política Estadual de Segurança de Barragens.

Um dos maiores avanços dessas reformas legislativas foi a proibição de novas barragens de alteamento a montante e a exigência de descaracterização das existentes. Esta mudança representa uma importante vitória na luta por um setor de mineração mais seguro e sustentável no Brasil.

Uma Luz ao Fim do Túnel?

As recentes modificações na legislação representam uma luz ao fim do túnel na busca por uma mineração mais segura e sustentável no Brasil. Mas ainda há um longo caminho a ser percorrido. A fiscalização contínua, a adoção de tecnologias avançadas e o comprometimento das empresas em cumprir as normas e diretrizes são imprescindíveis para garantir que desastres como o de Brumadinho não se repitam. Neste cenário, um arcabouço legal robusto e alinhado aos padrões internacionais é o ponto de partida para uma jornada que deve ter como destino a segurança das comunidades e a preservação do meio ambiente.

Por: Johny Nunes Ferreira