As crescentes conversas em torno dos padrões ESG (Environmental, Social, Governance – Ambiental, Social e Governança) têm ressignificado a percepção de negócios responsáveis no mundo corporativo. Estes três pilares fundamentais atuam como um barômetro de sustentabilidade e responsabilidade corporativa, influenciando decisões de investidores, políticas de reguladores e preferências de consumidores que buscam alinhar-se com empresas eticamente comprometidas e ecologicamente conscientes.

Para a indústria de mineração, a relevância do ESG é ainda mais pronunciada, considerando que as atividades de extração e processamento mineral carregam consigo significativos impactos ambientais e sociais. Vamos, portanto, explorar os elementos-chave do ESG, suas implicações para o Licenciamento Ambiental em projetos de mineração e a sua relevância no fechamento de minas.

Elemento Ambiental

O “E” do ESG simboliza a perspectiva ambiental, que abrange as estratégias de uma empresa para mitigar os efeitos adversos de suas operações no meio ambiente. No universo da mineração, isso abrange uma gestão adequada dos recursos hídricos, a diminuição das emissões de gases de efeito estufa, a contenção da contaminação do solo e a preservação da biodiversidade. Práticas de mineração sustentáveis, como a reabilitação de áreas degradadas, uso racional de recursos naturais e implementação de tecnologias limpas, são necessárias para garantir a preservação do ecossistema e um uso responsável dos recursos minerais.

Elemento Social

O “S” do ESG representa o viés social, considerando o relacionamento de uma empresa com as comunidades locais, funcionários e outros interessados. Na mineração, a responsabilidade social engloba o estabelecimento de um diálogo aberto com comunidades impactadas, o respeito aos direitos humanos, a segurança dos trabalhadores, a criação de empregos e o investimento em infraestrutura e programas sociais. A mineração responsável leva em conta as preocupações e necessidades das comunidades locais, buscando estabelecer laços de confiança e colaboração.

Elemento de Governança

O “G” do ESG está relacionado à governança corporativa, que engloba a estrutura e administração de uma empresa. No setor de mineração, uma boa governança significa transparência na divulgação de informações, ética na gestão, conformidade com leis e regulamentos, além da criação de mecanismos para prestação de contas. Uma governança robusta, que inclui padrões de segurança no trabalho, gerenciamento de riscos e gestão responsável de recursos financeiros, é um requisito crucial para a sustentabilidade e longevidade das operações de mineração.

Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) e Plano de Fechamento de Mina (PFM)

No cenário do PAE, o ESG é peça-chave para avaliar os impactos ambientais e sociais da mineração. O licenciamento ambiental requer que as empresas apresentem planos meticulosos para mitigar impactos negativos, restaurar áreas afetadas e fomentar o desenvolvimento sustentável das comunidades locais. Os critérios ESG tornam-se, assim, instrumentos indispensáveis para garantir a conformidade legal e a responsabilidade das empresas em relação aos aspectos ambientais e sociais da mineração.

O PFM também necessita de uma abordagem ESG sólida. A desativação de operações de mineração pode gerar efeitos marcantes nas comunidades locais, no meio ambiente e na economia regional. Uma gestão adequada do fechamento de minas envolve a reabilitação de áreas degradadas, a implementação de medidas de segurança e o planejamento de alternativas econômicas para as comunidades impactadas. Os princípios ESG são fundamentais para guiar as empresas nesse processo de maneira responsável e sustentável.

O ESG se estabelece como um importante agente na indústria de mineração, incentivando as empresas a serem mais responsáveis, sustentáveis e socialmente conscientes. A aderência às práticas ESG não apenas minimiza os impactos negativos da mineração no meio ambiente e nas comunidades, mas também potencializa a reputação das empresas, atraindo investidores conscientes e alavancando o desenvolvimento sustentável. A eficaz integração dos critérios ESG, tanto no processo de Licenciamento Ambiental de empreendimentos de mineração quanto no fechamento de minas, é crucial para impulsionar a mineração responsável e forjar um setor mais sustentável no futuro.

Por: Johny Nunes Ferreira